A primeira vez que ouvi falar de "patente de software" foi há alguns anos durante a minha primeira participação na Feira Internacional de Software Livr, ou FISL. Na época eu nunca havia imaginado que um programa, algoritmo, trecho de código ou mesmo um conceito quase abstrato poderia ser patenteado. Pois isso é possível nos EUA e Europa, no Brasil ainda não.
Durante muito tempo essa situação criou uma Guerra Fria das patentes, pois todos os grandes players do mundo da informática possuem cada um, centenas, talvez milhares de patentes de software, portanto em um cenário como esse, iniciar um processo de violação de patente geraria apenas outro processo contra que iniciou.
Pois agora estamos testemunhando o início de uma guerra por violação de patentes no mercado de tecnologia mobile. O último capítulo dessa guerra, foi o ataque da Oracle contra a Google, no caso do uso "indevido" do Java no sistema Android.
Esse não será o primeiro capítulo dessa guerra, nem o último, e o mais incrivel é que essa situação foi prevista por Richard Stallman em 2004 que um ano depois alertava sobre o risco de se permitir que software possa ser patenteado.
Para saber mais.
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